Obras na sede da Junta - As dúvidas que carecem de resposta

Exmo Sr Presidente da Junta

Exmo Sr Candidato a Presidente de Junta pelo PS

Perante o infomail que foi, por via postal, distribuído à população da Ribeira, compete-lhes agora serem consequentes e prestar esclarecimentos sobre o que propositadamente deixaram sem resposta:

• Se o edifício inscrito na matriz predial sob o artº 690 é propriedade do Município de Ponte de Lima e a Junta de Freguesia solicitou “o direito de uso de superfície por 50 anos renovável por mais um” e que foi deferido, conforme declaração do município de 30/01/2008, pretendem agora em face da autorização e já que não foi salvaguardada a utilização pelo Agrupamento de Escuteiros ou Instituições da Igreja retirar-lhes essa utilização?
• Irão encetar diligências nesse sentido?
• Se já em 30/01/2008 lhes havia sido concedido tal direito, com o objectivo de realizar obras, porque não informaram os utilizadores do edifício e a população da Ribeira sobre o destino que lhe pretendiam dar?
• Reconhece clara e inequivocamente, a Junta de Freguesia, que aquele imóvel é propriedade do Município de Ponte de Lima?
• Já que tem “o direito de superfície por 50 anos mais um” irão estabelecer com as instituições da Igreja contrato semelhante?
• No actual contexto, em que condições utilizam, as Instituições da Igreja, aquele espaço?
• Irão requerer, a breve trecho, a passagem do registo de propriedade para a Junta de Freguesia?
• Qual é a posição da Junta de Freguesia relativamente à posse do imóvel e utilização pelas Instituições da Igreja?
• A quem pertence a propriedade do r/c, desde há longos anos, na posse das Instituições da Igreja?
• Sendo o imóvel um prédio único registado sob o artigo 690, as portas do r/c não darão acesso a propriedade alheia. Quais os limites do logradouro integrado no referido artigo?
• Irão tomar a iniciativa de resolver e esclarecer as dúvidas suscitadas?
• Irão deixar o assunto para que outros o venham a resolver?
• Pretendem esclarecer as questões levantadas ou de forma mais previsível e estratégica fugir delas?