sábado, 17 de outubro de 2009

Autárquicas 2009 - Resultados (concelho) - Assembleia Municipal



Resultados


Comparativo 2005 - 2009 (gráfico)


Comparativo 2005 - 2009 (nº de votos)

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sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Autárquicas 2009 - Resultados (concelho) - Câmara Municipal



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Autárquicas 2009 - Resultados - Assembleia Municipal (na Ribeira)



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Autárquicas 2009 - Resultados - Assembleia de Freguesia de Ribeira



Resultados 2009


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Autárquicas 2009 - Resultados - Câmara Municipal (na Ribeira)



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segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Autárquicas 2009 - Felicitações

Felicitamos todos os candidatos aos órgãos autárquicos, parabenizando de um modo especial os eleitos.
Vencedores e vencidos prestaram um óptimo serviço à democracia reforçando-a.
Passada a fase das eleições, torna-se necessário que os que assumem funções, desempenhem com entusiasmo, zelo, sentido de serviço ao próximo e responsabilidade os seus cargos, de modo a cumprir aquilo a que se propuseram indo de encontro aos anseios das populações.

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segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Ribeira ouvir... para decidir melhor!

É com aquela mensagem que os autarcas PS desta freguesia se recandidatam.
A única alteração de relevo prende-se com a passagem do número dois a número um e deste a número quatro.
Ora, a número três, ali colocada por imposição legal de cumprimento das quotas, deve colocar-se de sobreaviso, uma vez que corre o sério risco de ser relegada para posição inferior aquando da formação do executivo, que poderá manter-se, registando-se apenas mudança de cadeiras, aliás uma velha prática dos executivos PS na Ribeira.
Voltando à mensagem, apenas os mais desatentos e distantes poderão confiar em tão demagógica ideia que agora nos querem "vender" e que resulta de factos e polémicas recentes.
As palavras-chave são Diálogo, Dedicação e Responsabilidade.
Diálogo? Ouvir? Quem o não praticou como o conseguirá fazer agora? Não são estes os autarcas que constituem a Junta de Freguesia à 8 anos? Não são os mesmos que agora se estão a recandidatar?
Os exemplos e as situações em que este executivo praticou exactamente o contrário daquilo que agora vem propôr são variados:
  • O mais recente e as conseqências que dele resultaram: A remodelação da sede da Junta. Que diálogo existiu com o Agrupamento de Escuteiros e Fábrica da Igreja quando o assunto também lhes dizia respeito?
  • A imposição do mesmo projecto sem que fosse apresentado e debatido na assembleia de freguesia;
  • O encerramento do caminho das Pedreiras;
  • A retirada de um tubo no lugar da Lagoa que não era propriedade da Junta de Freguesia;
  • As dificuldades criadas pela Junta de Freguesia a um casal de emigrantes que pretende construir a sua habitação no terreno adquirido para o efeito no lugar do Chouso;
  • A imposição de um projecto de toponímia aberrante e com erros sem ouvir e aceitar as propostas que os visavam corrigir;
  • A não aceitação de um período de exposição pública do projecto de toponímia para que todos o pudessem conhecer, apreciar, criticar e propôr alterações que seriam analisadas e decididas por Comissão independente nomeada para o efeito.
  • As variadas formas de menosprezar e inviabilizar as opiniões e propostas apresentadas na assembleia de freguesia pelos membros eleitos pela UNIR - II;
  • Os inúmeros exemplos e documentos que constam deste blog e que disso dão conta e são prova.
Perante, exemplos tão ilucidativos não vale mesmo a pena acreditar que agora vai ser diferente.
Nós temos os exemplos e a experiência.
Aqui fica o testemunho.

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A saga do pó de pedra

O mês que antecede as eleições autárquicas nesta freguesia tem sido marcado, pela distribuíção maciça de pó de pedra nos caminhos.
Em variadas situações, estes caminhos, são o único acesso a conjuntos importantes de habitações. Mas e apesar disso, os residentes esperam e desesperam por um acesso condigno. Se o abastecimento de água é praticamente generalizado, o saneamento básico continua nesta terra, paredes meias com a sede do concelho, a ser miragem.
Ano-após-ano o saneamento básico não chega, também a pavimentação desses caminhos continua distante.
Em vésperas de eleições, invariavelmente e com chancela PS, chega uma distribuição de pó de pedra que serve para fazer poeira com bom tempo, desaparecer estrada fora ou monte abaixo com as primeiras chuvas, como é a situação presente e deixa os residentes numa falsa expectativa.
Mas não deixamos de registar que afinal alguns objectivos são alcançados:
  • A pedreira local fica aliviada de um volume importante de resíduos;
  • Os transportadores tem aqui uma oportunidade de negócio;
  • Os autarcas iludem uma vez mais os residentes e
  • Os residentes acreditam uma vez mais e em vão que é desta que vão ver o acesso a suas casas pavimentado....
Apenas dois entre vários exemplos: O caminho da Chamusca e o caminho da Devesa (acesso Espindelo - Cancela).
Provavelmente ainda haverá quem acredite.... ainda acredita?

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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Situação financeira da Junta - Protesto e pedido de informação formulados na Assembleia de Freguesia de 26/09/2009

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/09/2009

Situação financeira da Junta

Nos termos da alínea o) do artº 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro e alínea n) do artº 23º do Regimento desta assembleia, em cada uma das sessões ordinárias, é sua competência apreciar a situação financeira da junta. A Junta de Freguesia, por sua vez, tem a obrigatoriedade legal de enviar essa informação ao Presidente da Mesa da Assembleia, para a fazer chegar aos seus membros com uma antecedência mínima de cinco dias sobre a data de início de sessão, fazendo-a ainda constar da respectiva ordem de trabalhos.

Perante a ausência deste documento, não podemos deixar de concluir, que o presidente deste órgão, para além de o não fazer e o garantir pessoalmente, permite sucessivamente a chegada da convocatória e respectiva documentação fora dos prazos legalmente previstos.

Estes aspectos, apesar de abordados repetidas vezes, mantiveram-se ao longo do mandato.

Desta vez, ou a Junta de Freguesia fez chegar o documento e o Sr Presidente não o fez distribuir ou a Junta não o fez e o Sr Presidente foi conivente, não o exigindo e não informando os membros da assembleia, faltando desta forma e duplamente aos deveres inerentes ao cargo que ocupa.

O facto de estarmos a realizar a última assembleia deste mandato não será alheia ao assunto, daí concluirmos que a sua não distribuição teve a anuência do presidente deste órgão.

Assim, e para que se cumpra o legalmente previsto, solicitamos que a junta informe esta assembleia e fique devidamente registado em acta, qual a real situação financeira da junta à data de hoje,

Informe ainda:

Qual o custo real e final do conjunto dos trabalhos de remodelação da sede da junta?

Qual o encargo assumido para este efeito pela Junta de Freguesia de Ribeira?

Que iniciativas e obras vão ser desenvolvidas até dia 11 de Outubro e quais os custos envolvidos?

Dispõe a Junta de Freguesia de fundos disponíveis para o pagamento integral e atempado desses encargos?

Os membros eleitos,

Ribeira, 26 de Setembro de 2009

Sérgio Augusto Esteves de Araújo

António Domingos da Costa Morais

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Remodelação da sede da Junta - Pedido de esclarecimento apresentado na Assembleia de Freguesia de 26/09/2009

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/09/2009

Remodelação da Sede da Junta

Pedido de esclarecimento

Considerando o processo atribulado inerente à remodelação do edifício onde funciona a Junta de Freguesia;

Considerando que o mesmo deveria ter sido abordado nesta assembleia, mas que para além de o não ter sido, também nesta não foi incluído na ordem de trabalhos;

Considerando as consequências que dele resultaram que em nada dignificam a junta e a freguesia;

Considerando que a manutenção de um relacionamento institucional, franco e leal foi fortemente abalado;

Considerando o INFO MAIL da Junta de Freguesia onde refere que "obra não extravasa os limites do prédio nem o seu logradouro";

Considerando o INFO MAIL do Conselho Paroquial para os Assuntos Económicos onde é referido que “a faixa de solo a partir da parede poente do edifício da sede da junta é INEQUIVOCAMENTE pertencente à igreja”;

Considerando que a obra extravasou aqueles limites;

Considerando que nos mesmos documentos a junta de freguesia afirma ter havido diálogo enquanto a conselho o nega de forma clara.

Considerando o longo período que o processo já tem;

Considerando as propostas por nós apresentadas no sentido de esclarecer os limites do terreno e fazer o registo do prédio a favor da Junta de Freguesia de Ribeira;

Considerando que foi esta mesma assembleia e junta que inviabilizaram as nossas propostas e que, caso tivessem sido seguidas, teriam evitado o clima de hostilidades que se vive;

Considerando que a obras tem por objectivo dotar a Ribeira de um Centro Comunitário para Idosos, tal como a Junta tornou público.

Solicitamos nos esclareçam:

Qual o motivo que levou a Junta de Freguesia a faltar ao diálogo e ao dever de lealdade institucional para com o Conselho Paroquial e Agrupamento de Escuteiros, uma vez que ocupam desde longa data o r/c do edifício e sendo confinantes, não são claros os limites do artigo urbano onde se insere o edifício ocupado pela junta de freguesia?

Refere a junta no mesmo INFO MAIL que “todos sabem onde era o recreio da escola”. Quais são esses limites? Como estão delimitados? Esses limites são reciprocamente aceites pelo Município de Ponte de Lima (o “proprietário” do prédio), a Junta de Freguesia e o Conselho Paroquial?

Porque recusa a Junta de Freguesia encetar diligências para efectuar o registo do prédio em seu nome?

No entendimento da Junta de Freguesia, em que condições e com que estatuto ocupa o Agrupamento de Escuteiros o r/c do edifício?

Mas, já que se chegou a esta fase e onde existia um problema que carecia de resolução foi criado um ainda maior, solicitamos nos informem que diligências vão ser levadas a cabo para esclarecer e solucionar o diferendo.

O Centro comunitário para idosos como irá funcionar? Que actividades serão desenvolvidas? Quais os meios humanos e materiais envolvidos? Que horários irão ser praticados?

No entendimento da Junta, resolve este centro a necessidade da existência de um Centro de Dia para Idosos? Tendo sido financiado por dinheiros públicos, não limita ou impede o acesso a ajudas, caso outra entidade pretenda encetar esse processo, como ocorreu num passado muito recente?

Os membros eleitos,

Ribeira, 26 de Setembro de 2009

Sérgio Augusto Esteves de Araújo

António Domingos da Costa Morais

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“Sentir a Ribeira, à nossa maneira” - Reflexões apresentadas na Assembleia de Freguesia de 26/09/2009

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/09/2009

Mandato 2005-2009 - Reflexões

“Sentir a Ribeira, à nossa maneira”

O dia de hoje está destinado à reflexão. É assim que a lei eleitoral o define. Mas, também nós queremos que ele seja de reflexão, principalmente por ser esta a última Assembleia de Freguesia do mandato 2005-2009. Também, muitos de nós, não terão responsabilidades perante os eleitores no mandato que se seguirá.

Desse exercício de memória concluímos, que esta Assembleia, eleita de forma universal e directa, pautou o seu funcionamento por comportamentos atávicos, que em nada dignificaram a maioria que a suportava politicamente.

Não esquecemos o atraso sistemático na recepção das convocatórias e respectivos documentos, os quais nunca cumpriram os prazos e esta reunião não foi excepção.

As razões para esse comportamento nunca se compreenderam e as explicações dadas não foram convincentes.

Os princípios de funcionamento deste órgão foram frequentemente subvertidos. Em vez de ser a assembleia a fiscalizar a actividade da Junta de freguesia, assistimos ao contrário, tantas foram as vezes, em que aquela deu indicações à mesa sobre o modo como tratar e conduzir certos assuntos.

Os signatários, membros de pleno direito da assembleia de freguesia e eleitos em igualdade de circunstâncias, produziram ao longo do mandato um extenso conjunto de propostas, sugestões, recomendações e intervenções que mereceram independentemente da sua apreciação uma permanente rejeição, tal como pode ser constatado nas actas e respectivos anexos. Em suma, dois membros apenas, produziram muito mais trabalho que todos os outros e como não deverá haver memória ao nível da Assembleia de Freguesia da Ribeira.

O papel do único órgão, onde todos estão representados, com direito a expressar as suas opiniões, foi sendo progressivamente esvaziado, limitando-se a legitimar a arrogância de um executivo que se caracterizou pelo princípio do “Quero, Posso e Mando”.

Não é assim que vemos a política, onde se deve estar para servir e não o contrário. Não concordamos com estes métodos, e disso demos conta em devida altura. É nossa convicção, de que é possível fazer melhor, pensando de modo diferente.

Para isso, basta ter a humildade e a capacidade para conviver com quem pensa diferente, mas comunga do mesmo desejo – O melhor para a Ribeira.

A diferença, em democracia, deve constituir uma mais-valia para que a decisão seja a mais acertada e o fruto dela colha um apoio muito mais alargado no seio da comunidade.

Mas é também, o momento de fazer uma reflexão sobre o trabalho do executivo ao longo deste mandato.

“Em equipa que ganha não se mexe” - Foi com este princípio que a actual maioria se apresentou aos eleitores e deles recebeu o apoio para o mandato que está a chegar ao fim.

Foram chavões, como: Esperança, Persistência, Reivindicação, Diálogo, Dedicação, Determinação, Energia…Competência, que mereceram o seu apoio.

Passados estes anos no poder, o que vemos? Perdeu-se a esperança. Não se viu capacidade reivindicativa. Esqueceu-se o diálogo. Foi pouca a dedicação. Perdeu-se energia. Não vimos grande trabalho. Não se deu pela experiência, enfim, assistimos à Ribeira governada à vossa maneira!

Mas, agora houve mexidas na equipa que procura renovar a maioria; Isso não é mais do que o reconhecimento, de que a equipa não está a ganhar! E a Ribeira essa só tem perdido.

Esperemos que no futuro, vença a Ribeira.

Os membros eleitos,

Ribeira, 26 de Setembro de 2009


Sérgio Augusto Esteves de Araújo

António Domingos da Costa Morais

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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Legislativas 2009 - Resultados

RIBEIRA
PONTE DE LIMA (concelho)

Viana do Castelo (distrito)

Total Nacional

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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Assembleia de Freguesia de 26/09/2009 - Convocatória

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