segunda-feira, 28 de abril de 2008

Relatório de Gestão - Actividade e contas - Gerência de 2007

Este documento foi aprovado na Assembleia de Freguesia de 26/04/2008 com 5 votos a favor dos membros eleitos pelo PS e 2 contra dos membros eleitos pela lista independente UniR - II.



















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Actividade da Junta - 20 de Dez 2007 a 20 de Abr 2008





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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Propriedade do Edifício da sede da Junta

Este mandato da Junta de Freguesia tem sido um verdadeiro “flop”, sem ideias, iniciativas e com um comportamento esquizofrénico em relação à Assembleia.

Teimando em seguir em contra-mão, desviando-se constantemente do interesse colectivo, procurando transformar esta Assembleia num órgão “burrical”, onde a maioria dos seus membros se limita a confirmar as decisões e politicas erráticas que o executivo teima em seguir.

Não é este o caminho que queremos, muito menos o futuro que esperamos para a nossa freguesia.

Mas se dúvidas existissem em relação ao rumo que este executivo tem seguido, o ano de 2008, iniciou-se com uma monumental trapalhada, que demonstra a incapacidade e a inabilidade em resolver certos assuntos, nomeadamente quando se trata do património da freguesia.

Ficamos completamente espantados e nem queríamos acreditar que pudesse ser verdade o que se está a passar; em 12 de Janeiro, A Junta de Freguesia, envia um ofício à Câmara a solicitar que seja concedido o direito de superfície do edifício da sede da junta, pelo período de 50 anos e seguintes. A câmara deliberou por unanimidade, conceder à junta de Freguesia da Ribeira o direito de utilização do imóvel, pelo período de 50 anos mais um.

ISTO É UMA VERGONHA SR. PRESIDENTE!

Este edifício é nosso!

Pertence à freguesia desde 1978!

Se os senhores tivessem a humildade de conversar, procurando informar-se em vez de agir em cima do joelho, como o aluno cábula que não se prepara, indo copiar para o exame e como não sabe, até os erros ele transcreve, assim acontece com este executivo, que teima em subestimar quem o rodeia.

Sr. presidente esta casa foi cedida à junta de freguesia da Ribeira, em 1976, pela Direcção Geral dos Equipamentos Escolares;

Em face dessa cedência, em 1977 a Comissão Administrativa, que geria os destinos da freguesia, procedeu a algumas reparações no edifício, nomeadamente a colocação da placa do piso, porta principal e janelas; Estas obras custaram 150.000$00.

Depois de iniciadas as obras de restauro do edifício, o mesmo foi reclamado pelo chefe de finanças, alegando que o este pertencia ao estado.

Esta dúvida surgiu, porque houve um lapso dos serviços que ordenaram que o mesmo fosse entregue ao Estado.

Ora isso era impossível, uma vez que o mesmo já era pertença do mesmo estado, mais propriamente ao Ministério da Educação.

A junta, em face deste mal-entendido inicia as diligências para esclarecer a posse do mesmo, expondo os factos ao Ministro das Finanças.

Em 7 de Maio de 1977, organiza um processo contendo todos os documentos que possuía, que é enviado para o Sr. Ministério das finanças.

A Câmara Municipal em reunião de 11 de Julho de 1978,a pedido da Junta aprecia o processo de reivindicação do edifício que serviu de escola primária daquela freguesia. Aquele imóvel após a mudança das escolas para as novas instalações foi-se degradando ate à completa ruína. Entretanto a junta, sua legitima proprietária como se verifica do processo junto, organizado em consequência do edital publicado pela repartição de finanças deste concelho, datado de 31 de Maio último, tomou a seu cargo a reconstrução do mesmo. A Câmara Municipal, tendo em vista o processo organizado por aquela junta e em face dos documentos apresentados delibera por unanimidade não reivindicar qualquer direito ao prédio em questão, dando assim cumprimento ao edital da repartição de finanças acima referido.

Desde essa altura que esta casa nos pertence, passando para a posse da junta de freguesia da Ribeira, tendo o povo deixado de lhe chamar a “Escola Velha”, para o designar de Sede da Junta.

Assim, e sem mais considerações, pois pensamos que ficou bem patente a trapalhada criada por esta junta, é tempo de assumir a responsabilidade emendar o erro.

E para isso, Propomos:

Que a Junta de Freguesia informe a Câmara da nulidade do pedido feito pelo oficio nº1de 12 de Janeiro de 2008.

Solicite à Câmara Municipal que seja revogada a decisão tomada na reunião do dia 28 de Janeiro de 2008 e inscrita no ponto 3.2, da respectiva Acta.

Que a Junta de Freguesia inicie de imediato as necessárias diligencias, para efectuar o registo do edifício da sede em seu nome.

Ribeira, 20 Março de 2008
Os Membros Eleitos
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da costa Morais

IMPORTANTE: O assunto foi colocado na ordem de trabalhos a requerimento dos elementos eleitos pela lista UniR - II

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 28/12/2007 - Acta nº 04/2007






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domingo, 27 de abril de 2008

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Gestão 2007 - Apreciação

INTRODUÇÃO:

O documento que o executivo da Junta de Freguesia nos apresenta, revela bem o espírito deprimente e a incapacidade de gerar novas iniciativas, fomentar os projectos necessários para a sua implementação, bem como conseguir os apoios financeiros para a execução dos mesmos.

Esta junta, no mandato anterior, viveu aquilo que designamos de “Esquizofrenia da apropriação”, procurando a todo o custo perfilhar obras com as quais nada teve a ver, mas que tentou, e por vezes conseguiu, fazer crer aos mais distraídos de que foi com a sua influência que os mesmos se realizaram.

O Centro Educativo, a ecovia e mais alguns são disso exemplo.

Terminado esse período, passou a utilizar a arma da “contenção orçamental”, imposta pelo Governo central.

Mas na verdade essa mesma politica só se aplicou à Ribeira, porque assistimos nas freguesias à nossa volta um continuar de investimento por parte do Município.

Em meu entender, tudo se deve à teimosia e ás politicas erráticas que se seguem nesta freguesia.

Finalmente, vem o “discurso da reivindicação”, que mais não é do que uma falácia para consumo interno, procurando esconder as deficiências e a incapacidade deste executivo em atrair a atenção das entidades com capacidade para financiar as actividades da freguesia.

E isso está bem expresso neste documento: ”… o município tem apostado em alguma contenção de verbas para as freguesias”. Ou “… não temos meios (nem as outras juntas) de dar a volta a este quadro de dificuldades” e ainda,”… no que se refere concretamente à actividade desenvolvida ela representa concretamente essa situação”.
Isto é o acto de contrição desta junta, ela própria, se diz incapaz de fazer melhor, fazer diferente, é a resignação assumida, mas o orgulho ferido não permite ver a incapacidades próprias e mais uma vez procura empurrar a responsabilidade da sua incompetência para outros que em nada contribuíram para que se tenha atingido esta situação.

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS:

A actividade desta junta, pode resumir-se em três parágrafos;

Limpeza de caminhos, com as deficiências que se podem verificar no terreno.
Prestação de serviços transporte e secretaria.
Remendar alguns caminhos com resíduos da pedreira e uma ou outra iniciativa de importância duvidosa, muitas das vezes para satisfazer favores ou agradar a clientelas.
Apesar do próprio relatório de actividades ser paupérrimo neste capítulo, mais uma vez se procura desviar as atenções para esconder a ferida.

Assim, “… não somos daqueles que inadvertidamente e por falta de responsabilidade apregoam aos quatro a nossa falta de inoperância”.

É bom saber que o executivo reconhece que é inoperante, também sabemos que não vos cabe dizer isso publicamente, essa tarefa é devida à oposição e é isso que tentaremos mostrar.

Não estavam à espera que aprovássemos este tipo de politicas e esta gestão, que em nada tem beneficiado a freguesia;

Não esperavam que concordássemos com esta politica de incapacidade e favor que este executivo teima em manter.

RELATÓRIO DE CONTAS:
Receita e Despesa

Apesar da falta de iniciativas ser devida ao rigor que o executivo diz ter imposto a este exercício, somos confrontados, exactamente com o inverso ao que é dito.

As despesas correntes sofreram um aumento em relação a 2006. (13%).

As despesas com gasóleo subiram 160%

Despesas com produtos de higiene e limpeza subiram 21%

Despesas com géneros para confeccionar, com a J.F. a gerir a cantina de Janeiro a Junho, subiram 22%.

Onde está o rigor?

Relativamente à despesa de capital verificam-se gastos demasiado elevados para o tipo de obra visível.

Assim:

Casas de Banho do cemitério 18.004,87€
Para uma construção de reduzidas dimensões +/– 50m2,com o espaço destinado a WC, a ocupar pouco mais de 15m2, sem acesso para deficientes e o restante espaço destinado a arrecadação, parece-me excessivo o valor da construção, com a agravante de ter sido feita por administração directa da J.F.

Perante estes valores seria um acto de transparência, o executivo apresentar publicamente o resumo das despesas com esta obra; Bem como os orçamentos pedidos antes de iniciar a mesma.

Pode concluir-se também pela comparação com anos anteriores, de que as receitas correntes, tem subido todos os anos desde 2005, o mesmo não acontecendo com as despesas de capital, que tem vindo a descer, ou seja, menos obra com mais receita.

Conclusão:

Perante este documento que é apresentado, conclui-se que a Junta de Freguesia terá de explicar convenientemente as opções que toma.

Terá de informar, qual a razão para ainda não ter concluído as obras iniciadas em 2005.

E finalmente, este executivo já não serve os interesses da freguesia, está cansado, deprimido e esgotado.

Em face do exposto vamos votar contra a proposta apresentada.

Ribeira, 26 de Abril de 2008

Os membros eleitos
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da Costa Morais

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Gestão 2007 - Considerações e pedidos de esclarecimento

Conforme todos reconhecemos a Ribeira continua parada apesar dos diferentes investimentos que são prementes mas que tardam em chegar.
Temos referido a inoperância da Junta de Freguesia porque é real e evidente e não por qualquer outra razão muito menos por falta de responsabilidade.
Mas, também não se torna necessário apontar essa inoperância porque é a própria Junta de Freguesia que o reconhece e afirma no documento que nos apresenta. Vejamos:
“a actividade projectada para este ano não atingiu o que desejávamos”;
 “afigura-se de muito complicado sobreviver com uns míseros montantes”;
 “é um desígnio difícil de atingir, pois não temos meios” ou
 “Trabalhar numa autarquia sem dinheiro”.


É referido que “ressalta o facto desta autarquia se encontrar financeiramente controlada, facto que deriva de uma gestão responsável que se tem assumido durante o mandato”.Assim, devemos questionar: Já não se lembram das dívidas contraídas e do saldo negativo de 16.966.26 € apresentado em 2005 ? Desta forma se consideram esta gestão responsável estão implicitamente a admitir irresponsabilidade noutras alturas.

Quais as despesas que implicaram a subida de 17000 para 18.004,87 € na construção das casas de banho do cemitério ?

O aluguer do autocarro para o passeio dos idosos custou 76,20 € ?

Os membros eleitos,

Ribeira, 26 de Abril de 2008
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da Costa Morais

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Caminho de Coucelos - Requerimento

Tendo em conta a informação constante da actividade da Junta de Freguesia onde é referida a recuperação e calcetamento do piso do Caminho dos Coucelos, vimos solicitar nos informe:
 Não estando o mesmo previsto no Plano de Actividades e Orçamento para 2008 qual a razão pela qual foram efectuadas as referidas intervenções sem que tenha ocorrido a alteração daqueles documentos e sem conhecimento da Assembleia de Freguesia ?
 Existindo muitas outras vias com manifesta e urgente necessidade de intervenção, servindo lugares muito mais populosos, solicitamos nos informe quais os motivos que levaram a considerar aquela prioridade ?

Os membros eleitos,

Ribeira, 26 de Abril de 2008
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da Costa Morais

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Voto de congratulação - 25 de Abril

“Saudavam com alvoroço as coisas novas
O mundo parecia criado nessa mesma manhã”

In: Sophia de Mello Breyner Andresen



Naquela manhã de Abril, em que o Povo se libertou da mordaça que o oprimiu durante meio século, correndo para a rua saudando os militares que lhes devolveram a Liberdade, oferecendo cravos vermelhos que estes prontamente colocaram na ponta das espingardas, o mundo parecia criado nessa mesma manhã!

São Homens de coragem, bravos militares como o Capitão Salgueiro Maia e outra meia dúzia de camaradas de armas, que devemos recordar em Abril, sem esquecer nunca, aquele Povo anónimo que por todo o país, contribuiu para que a Liberdade chegasse de Norte a Sul, do Minho ao Algarve.

Foi a coragem e a determinação dessa gente, que nos permite estar aqui, dando voz ao Povo, instituindo o Poder Local.

É à memória desses Homens, que cada um de nós deve respeitar este poder, que é feito de eleitos e eleitores, em que uns devem explicações aos outros e as maiorias respeito pelas minorias.

Essa foi a maior conquista de Abril, a maioria não calar os Outros, mesmo que as suas posições e criticas não agradem, aceitar este princípio é respeitar Abril, é cultivar a Democracia é dar voz à Liberdade.

Assim;

Propomos que esta Assembleia aprove um voto de Congratulação e saudação para com todos aqueles que dia a dia, no desempenho das suas funções politicas e seus cargos, praticam os princípios e cultivam o respeito pelos ideais de Abril.

25 de Abril sempre!

Ribeira, 25 de Abril de 2008
Os Membros eleitos
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da Costa Morais

Este voto foi aprovado por unanimidade

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Ceia de Natal 2007 - Requerimento

Considerando a posição dos signatários sobre a sua participação na Ceia de Natal organizada pela Junta de Freguesia e colocada na última assembleia;
Considerando que o assunto se mantém pendente;
Vimos solicitar:
 Fotocópia da factura emitida pelo Restaurante “O Braseiro” onde decorreu o referido repasto;
 Informação sobre o valor devido pelos mesmos.

Os membros eleitos,
Ribeira, 26 de Abril de 2008
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da Costa Morais

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domingo, 6 de abril de 2008

Mensagem para o Nuno Armada

Nuno, queremos deixar-te a nossa mensagem de amizade e solidariedade nesta fase bem difícil da tua vida. Mas a tua força e alegria de viver em primeiro lugar, o apoio da tua família de forma permanente e inquestionável, associados a uma onde de querer que os teus amigos te tem demonstrado, farão com que consigas vencer. Um abraço.

MUITO IMPORTANTE: Deixe a sua mensagem em nunoestamoscontigo.blogspot.es

Sérgio Araújo
Domingos Morais
Membros da Assembleia de Freguesia da Ribeira

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