ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Gestão 2007 - Apreciação

INTRODUÇÃO:

O documento que o executivo da Junta de Freguesia nos apresenta, revela bem o espírito deprimente e a incapacidade de gerar novas iniciativas, fomentar os projectos necessários para a sua implementação, bem como conseguir os apoios financeiros para a execução dos mesmos.

Esta junta, no mandato anterior, viveu aquilo que designamos de “Esquizofrenia da apropriação”, procurando a todo o custo perfilhar obras com as quais nada teve a ver, mas que tentou, e por vezes conseguiu, fazer crer aos mais distraídos de que foi com a sua influência que os mesmos se realizaram.

O Centro Educativo, a ecovia e mais alguns são disso exemplo.

Terminado esse período, passou a utilizar a arma da “contenção orçamental”, imposta pelo Governo central.

Mas na verdade essa mesma politica só se aplicou à Ribeira, porque assistimos nas freguesias à nossa volta um continuar de investimento por parte do Município.

Em meu entender, tudo se deve à teimosia e ás politicas erráticas que se seguem nesta freguesia.

Finalmente, vem o “discurso da reivindicação”, que mais não é do que uma falácia para consumo interno, procurando esconder as deficiências e a incapacidade deste executivo em atrair a atenção das entidades com capacidade para financiar as actividades da freguesia.

E isso está bem expresso neste documento: ”… o município tem apostado em alguma contenção de verbas para as freguesias”. Ou “… não temos meios (nem as outras juntas) de dar a volta a este quadro de dificuldades” e ainda,”… no que se refere concretamente à actividade desenvolvida ela representa concretamente essa situação”.
Isto é o acto de contrição desta junta, ela própria, se diz incapaz de fazer melhor, fazer diferente, é a resignação assumida, mas o orgulho ferido não permite ver a incapacidades próprias e mais uma vez procura empurrar a responsabilidade da sua incompetência para outros que em nada contribuíram para que se tenha atingido esta situação.

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS:

A actividade desta junta, pode resumir-se em três parágrafos;

Limpeza de caminhos, com as deficiências que se podem verificar no terreno.
Prestação de serviços transporte e secretaria.
Remendar alguns caminhos com resíduos da pedreira e uma ou outra iniciativa de importância duvidosa, muitas das vezes para satisfazer favores ou agradar a clientelas.
Apesar do próprio relatório de actividades ser paupérrimo neste capítulo, mais uma vez se procura desviar as atenções para esconder a ferida.

Assim, “… não somos daqueles que inadvertidamente e por falta de responsabilidade apregoam aos quatro a nossa falta de inoperância”.

É bom saber que o executivo reconhece que é inoperante, também sabemos que não vos cabe dizer isso publicamente, essa tarefa é devida à oposição e é isso que tentaremos mostrar.

Não estavam à espera que aprovássemos este tipo de politicas e esta gestão, que em nada tem beneficiado a freguesia;

Não esperavam que concordássemos com esta politica de incapacidade e favor que este executivo teima em manter.

RELATÓRIO DE CONTAS:
Receita e Despesa

Apesar da falta de iniciativas ser devida ao rigor que o executivo diz ter imposto a este exercício, somos confrontados, exactamente com o inverso ao que é dito.

As despesas correntes sofreram um aumento em relação a 2006. (13%).

As despesas com gasóleo subiram 160%

Despesas com produtos de higiene e limpeza subiram 21%

Despesas com géneros para confeccionar, com a J.F. a gerir a cantina de Janeiro a Junho, subiram 22%.

Onde está o rigor?

Relativamente à despesa de capital verificam-se gastos demasiado elevados para o tipo de obra visível.

Assim:

Casas de Banho do cemitério 18.004,87€
Para uma construção de reduzidas dimensões +/– 50m2,com o espaço destinado a WC, a ocupar pouco mais de 15m2, sem acesso para deficientes e o restante espaço destinado a arrecadação, parece-me excessivo o valor da construção, com a agravante de ter sido feita por administração directa da J.F.

Perante estes valores seria um acto de transparência, o executivo apresentar publicamente o resumo das despesas com esta obra; Bem como os orçamentos pedidos antes de iniciar a mesma.

Pode concluir-se também pela comparação com anos anteriores, de que as receitas correntes, tem subido todos os anos desde 2005, o mesmo não acontecendo com as despesas de capital, que tem vindo a descer, ou seja, menos obra com mais receita.

Conclusão:

Perante este documento que é apresentado, conclui-se que a Junta de Freguesia terá de explicar convenientemente as opções que toma.

Terá de informar, qual a razão para ainda não ter concluído as obras iniciadas em 2005.

E finalmente, este executivo já não serve os interesses da freguesia, está cansado, deprimido e esgotado.

Em face do exposto vamos votar contra a proposta apresentada.

Ribeira, 26 de Abril de 2008

Os membros eleitos
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da Costa Morais