Sede da Junta - Processo de remodelação

O processo de remodelação da sede da junta envolveu a freguesia e em particular as instituições locais da Igreja numa enorme polémica.
Ora, não foi por ter havido diálogo, consenso, respeito enfim, democracia que tal aconteceu. Mesmo que depois se venha dizer o contrário, factos são factos e esses são indesmentíveis.
Apesar da Junta de Freguesia ter mandado distribuir um INFO MAIL fez dele constar aspectos que sobre o caso nada esclarecem. Vejamos:

• O negócio da aquisição do terreno para alargamento do cemitério;
• O arranjo do Largo de N. S. da Cruz de Pedra em Crasto e o também polémico processo de poda das árvores;
• As salas da catequese ou
• As cruzes da via Sacra.

Foi por ter estado envolvido dinheiro do orçamento da Junta de Freguesia que a mesma Junta deixou de ter a obrigação de dialogar com o Pároco da Freguesia e com o Agrupamento de Escuteiros sobre um processo em que teriam de ser auscultados? Onde está afinal o diálogo?
Refere a Junta de Freguesia que a "obra não extravasa os limites do prédio nem o seu logradouro". Quais são afinal esses limites e como estão marcados no terreno?

Sendo assumido que o prédio é propriedade do Município, a que título é ocupado o r/c?

Se a Junta de Freguesia entende que a situação é clara e não existem dúvidas porque motivo não o diz?

Porque motivo escondeu o processo da Assembleia de Freguesia?

Porque motivo na Ribeira, nem a sede da Junta é propriedade da própria Junta?

Por todos estes motivos, porque se trata de um órgão autárquico eleito e com deveres para com os eleitores, por todas as consequências negativas a que conduziu, para além dos esclarecimentos que continuam sem ser feitos, é devido um formal pedido de desculpas.

Ainda é tempo para reconhecer o erro.

Sede da Junta

A Junta de Freguesia da Ribeira inicou um processo que visa remodelar e ampliar a sua sede. Secretamente mandou elaborar o projecto. A escolha sobre os seus autores levanta sérias dúvidas. As opções tomadas outras ainda maiores. Não seria melhor ouvir primeiro e decidir depois ? O edífício, o enquadramento e o local merecem um projecto equilibrado. Será que crescer o edifício para poente e colocar-lhe mais um piso serão as opções correctas ? Muito provavelmente não. As acessibilidades ao edifício e o estacionamento estarão asseguradas ? Também não.
Este projecto deveria merecer um tratamento mais transparente e dialogante. Não podendo contar com isso por parte da Junta de Freguesia existem outros meios de ter opinião e participação construtiva, que também passa por este blog.

Sede da Junta

In blog:
http://ribeiranovoshorizontes.blogspot.com
Sobre o projecto de remodelação/ampliação da sede da Junta

OPINIÃO DA SEMANA QUE PASSA

Esta semana decidi dar a conhecer a opinião que foi enviada por dois leitores do blog, de modo a que as pessoas possam reflectir sobre a importância que representa o espaço envolvente da igreja paroquial da Ribeira.
Uma delas, do Arquitecto André Rocha, é merecedora de uma reflexão cuidada por parte das entidades envolvidas naquele local.
A outra, alerta para um pormenor que poderá ser responsável pela descaracterização completa daquela paisagem, trata-se da pretensão da Junta de Freguesia de ampliar o edifício da sede, um projecto que não foi discutido, que ninguém conhece e que se sabe apenas que será colocada mais um piso no edifício, para alem da sua ampliação para o lado poente.
Na Ribeira, não se discutem os projectos e depois, lamenta-se o resultado.
A Junta de Freguesia deveria ouvir os técnicos devidamente habilitados, consultar a população em discussão pública e depois decidir, em vez de fazer as coisas em segredo, consultando apenas os gabinetes dos amigos e decidindo em silencio.

André
De facto o espaço envolvente da igreja está bastante degradado. Toda a envolvente paisagística foi afectada gravemente após a construção da ponte e nós de acesso à auto-estrada. São inúmeras as fotos ou pinturas anteriores a esta construção retratando a igreja e ao fundo o rio a serpentear; uma imagem que tão bem retratava o Minho. A estrada que passa entre os dois templos tinha um carácter mais humano, com aqueles muros de pedra que inevitavelmente foram derrubados e as alminhas deslocadas do seu contexto. Julgo que toda a zona compreendida entre a rotunda e as igrejas merecia uma intervenção que a humanizasse. Considero que aquele parque que envolve a igreja deveria servir melhor a Freguesia da Ribeira. Aproveito por agradecer a atenção depositada no meu trabalho.

May 14, 2008 4:21 PM

Olhar atento
Parabéns ao autor do blog por ter colocado o assunto com oportunidade. Defacto a envolvente da Igreja (adro) carece de uma intervenção cuidada de modo a manter-se o local aprazível que mesmo assim ainda é. Não podemos dizer o mesmo quanto á intervenção no edifício da sede da Junta de que se fala. Um projecto feito às escondidas, à pressa, adivinha-se que elaborado por um engenheiro amigo ou com ligações aos membros da junta e por isso os arquitectos ficam apenas para dar a opinião depois da obra e provavelmente dos erros que irão ser cometidos. As fotografias deixaram de retratar aquela paisagem armoniosa que a construção da auto-estrada alterou e terão agora mais um piso, na sede da junta, que não é da junta, porque a junta, decidiu "oferecê-la" ao Município. Dado o interesse seria excelente obter e endereçar á Junta de Freguesia, que provavelmente continuará surda, a opinião do Arqº André Rocha. Aqui fica a minha opinião e o meu convite, se assim e desta forma puder ser entendido. Deixo também a minha admiração por todos quantos se interessam pela Ribeira.

May 18, 2008 3:49 PM

André
Sem dúvida que o papel do arquitecto e a qualidade do produto final e intervenção fundamentada continua a ser subestimada. Assim, o arquitecto fica-se pela simples opinião e o seu contributo cívico que não é o que de melhor terá para dar. De facto o estado do parque adjacente à igreja impressionou-me pelo seu abandono. Em relação ao projecto de recuperação da Junta não tenho conhecimento. Procurarei emitir a minha opinião fundamentada à Junta de Freguesia de uma forma mais interventiva.

May 20, 2008 5:24 PM
Labels: politica - ribeira

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 26/04/2008 - Propriedade do Edifício da sede da Junta

Este mandato da Junta de Freguesia tem sido um verdadeiro “flop”, sem ideias, iniciativas e com um comportamento esquizofrénico em relação à Assembleia.

Teimando em seguir em contra-mão, desviando-se constantemente do interesse colectivo, procurando transformar esta Assembleia num órgão “burrical”, onde a maioria dos seus membros se limita a confirmar as decisões e politicas erráticas que o executivo teima em seguir.

Não é este o caminho que queremos, muito menos o futuro que esperamos para a nossa freguesia.

Mas se dúvidas existissem em relação ao rumo que este executivo tem seguido, o ano de 2008, iniciou-se com uma monumental trapalhada, que demonstra a incapacidade e a inabilidade em resolver certos assuntos, nomeadamente quando se trata do património da freguesia.

Ficamos completamente espantados e nem queríamos acreditar que pudesse ser verdade o que se está a passar; em 12 de Janeiro, A Junta de Freguesia, envia um ofício à Câmara a solicitar que seja concedido o direito de superfície do edifício da sede da junta, pelo período de 50 anos e seguintes. A câmara deliberou por unanimidade, conceder à junta de Freguesia da Ribeira o direito de utilização do imóvel, pelo período de 50 anos mais um.

ISTO É UMA VERGONHA SR. PRESIDENTE!

Este edifício é nosso!

Pertence à freguesia desde 1978!

Se os senhores tivessem a humildade de conversar, procurando informar-se em vez de agir em cima do joelho, como o aluno cábula que não se prepara, indo copiar para o exame e como não sabe, até os erros ele transcreve, assim acontece com este executivo, que teima em subestimar quem o rodeia.

Sr. presidente esta casa foi cedida à junta de freguesia da Ribeira, em 1976, pela Direcção Geral dos Equipamentos Escolares;

Em face dessa cedência, em 1977 a Comissão Administrativa, que geria os destinos da freguesia, procedeu a algumas reparações no edifício, nomeadamente a colocação da placa do piso, porta principal e janelas; Estas obras custaram 150.000$00.

Depois de iniciadas as obras de restauro do edifício, o mesmo foi reclamado pelo chefe de finanças, alegando que o este pertencia ao estado.

Esta dúvida surgiu, porque houve um lapso dos serviços que ordenaram que o mesmo fosse entregue ao Estado.

Ora isso era impossível, uma vez que o mesmo já era pertença do mesmo estado, mais propriamente ao Ministério da Educação.

A junta, em face deste mal-entendido inicia as diligências para esclarecer a posse do mesmo, expondo os factos ao Ministro das Finanças.

Em 7 de Maio de 1977, organiza um processo contendo todos os documentos que possuía, que é enviado para o Sr. Ministério das finanças.

A Câmara Municipal em reunião de 11 de Julho de 1978,a pedido da Junta aprecia o processo de reivindicação do edifício que serviu de escola primária daquela freguesia. Aquele imóvel após a mudança das escolas para as novas instalações foi-se degradando ate à completa ruína. Entretanto a junta, sua legitima proprietária como se verifica do processo junto, organizado em consequência do edital publicado pela repartição de finanças deste concelho, datado de 31 de Maio último, tomou a seu cargo a reconstrução do mesmo. A Câmara Municipal, tendo em vista o processo organizado por aquela junta e em face dos documentos apresentados delibera por unanimidade não reivindicar qualquer direito ao prédio em questão, dando assim cumprimento ao edital da repartição de finanças acima referido.

Desde essa altura que esta casa nos pertence, passando para a posse da junta de freguesia da Ribeira, tendo o povo deixado de lhe chamar a “Escola Velha”, para o designar de Sede da Junta.

Assim, e sem mais considerações, pois pensamos que ficou bem patente a trapalhada criada por esta junta, é tempo de assumir a responsabilidade emendar o erro.

E para isso, Propomos:

Que a Junta de Freguesia informe a Câmara da nulidade do pedido feito pelo oficio nº1de 12 de Janeiro de 2008.

Solicite à Câmara Municipal que seja revogada a decisão tomada na reunião do dia 28 de Janeiro de 2008 e inscrita no ponto 3.2, da respectiva Acta.

Que a Junta de Freguesia inicie de imediato as necessárias diligencias, para efectuar o registo do edifício da sede em seu nome.

Ribeira, 20 Março de 2008
Os Membros Eleitos
Sérgio Augusto Esteves de Araújo
António Domingos da costa Morais

IMPORTANTE: O assunto foi colocado na ordem de trabalhos a requerimento dos elementos eleitos pela lista UniR - II

Edifício sede da Junta de Freguesia

Proposta apresentada, na Assembleia de freguesia de 28/12/2007, no decorrer da discussão das Opções do Plano e Orçamento para 2007, pelos membros eleitos pelo Grupo de Cidadãos Independentes UNIR – II

Nos termos do regimento e demais legislação em vigor, os membros vogais desta Assembleia de Freguesia, António Domingos da Costa Morais e Sérgio Augusto Esteves de Araújo, vem propor a esta assembleia o seguinte:
Considerando que a Ribeira tem necessidade de desenvolver projectos sustentados, com visão e dimensão de futuro;
Considerando que a construção do Centro Educativo da Ribeira, reflecte essa preocupação e objectivos, que são mesmo uma orientação estruturante das políticas de desenvolvimento do município;
Considerando que existem fortes limitações físicas ao nível do actual edifício sede da Junta, que impedem a concretização de um projecto capaz de dotar a nova sede com condições modernas e funcionais, que se exigem nos dias de hoje;
Considerando que não é possível dotar o edifício dos necessários espaços de estacionamento tão necessários no dia-a-dia e em especial em dia de eleições;
Considerando que o actual edifício sede, não permitirá, em boas condições, o estacionamento de veículos de deficientes, bem como a eliminação das barreiras arquitectónicas;
Considerando que a Junta de Freguesia e o Município dispõe de terrenos com excelente capacidade e aptidão capaz para a localização de um novo edifício;
Considerando que com proveito mútuo podem ser associados outros equipamentos;
Considerando ainda, que a proposta de remodelação em desenvolvimento, deverá apenas ser considerada, caso se esgotem outras alternativas que dotem a Ribeira de um edifício moderno e funcional para cumprimento das tarefas e serviços inerentes e crescentes a prestar pelas autarquias locais.
PROPOMOS:
Seja suspenso o processo de remodelação da actual sede e sejam iniciadas diligências com o objectivo de construir um novo edifício.
Ribeira, 28 de Dezembro de 2007
Os Vogais Proponentes
António Domingos da Costa Morais
Sérgio Augusto Esteves de Araújo

A proposta, apesar de apresentada e por isso tornada pública, não foi discutida uma vez que, o Sr Presidente da Assembleia de Freguesia, fazendo uma interpretação restritiva e redutora do papel daquele órgão, argumenta que os membros apenas podem votar a favor ou contra. Ora, se não podem discutir o documento e apresentar propostas de melhoria, para que serve a Assembleia de Freguesia? Assim sendo, poupa-se tempo e dinheiro: Vota-se por correspondência.