sexta-feira, 29 de setembro de 2006

Mensagem - Erros na elaboração das actas

----- Original Message -----
From: Sérgio A. E. Araújo
To: Assembleia de Freguesia de Ribeira
Sent: Friday, September 29, 2006 7:45 PM
Subject: Assembleia de Freguesia

Exmo. Sr.
Presidente da Assembleia de Freguesia de Ribeira

Serve a presente mensagem para comunicar e justificar a V. Ex.ª a minha impossibilidade de participar na assembleia de freguesia de hoje, já que terei de participar numa acção de formação que se realiza em Braga.
Aproveito a oportunidade para lhe solicitar maior rigor e atenção na elaboração das actas. A situação já não é nova já que repetidamente se verificam erros grosseiros. Como sabe Sr. presidente é à mesa que compete elaborar as actas com rigor e isenção tal como está legalmente estipulado e a si, compete especialmente garanti-lo.
Deverá ser revisto o seguinte e mencionado na acta de hoje da qual este documento deverá constar como anexo:
Parágrafo que se inicia após a ordem de trabalhos: O que é que tem a ver a informação do Sr. Adelino Silva sobre a ausência do Presidente da Junta com a minha solicitação relativa ao envio das convocatórias. Não seria melhor lerem bem o que escrevem antes de o publicar. Parece-me que o melhor será garantir para o futuro documentos fidedignos e bem redigidos de modo a que possam ser elogiados e evitar que possa acontecer o contrário;
Sobre a intenção e o sentido de voto que finalmente começou a aparecer (sempre vale a pena levantar as questões) continua sem que seja feita alusão clara e personalizada sobre a votação relativa ao voto de protesto por nós apresentado relativo ao fecho das urgências. Será que propositadamente não a referem por se sentirem (os membros eleitos pelo PS) envergonhados pela forma como votaram ?
Relativamente à moção de censura é completamente falso que a associação de Pais tenha proposto a atribuição de um subsídio mensal de 400 €. Solicitou isso sim a atribuição de apenas 400 €. Certamente poderão fazer as contas e verão a diferença;
Não questionamos sobre a obrigatoriedade da Junta estar sujeita a IVA, mas sim se os serviços prestados no Centro Educativo da Ribeira (alimentação e transportes) estão sujeitos a IVA;
Relativamente à referência do Sr. Adelino Silva onde afirma que nas sessões da Assembleia de Freguesia se está sempre a falar da escola é bom referir-se que deveria ter sido V. Ex.ª a promover debate e informação sobre a Carta Educativa concelhia o que lamentavelmente passou ao lado desta Assembleia; Que outros assuntos mais importantes do que a educação das crianças de hoje, homens de amanhã haverá para debater numa assembleia como esta ? Não foi o Sr. Presidente da Junta que optou pela ausência na última assembleia para ter uma intervenção sobre educação e concretamente sobre o Centro Educativo da Ribeira na Assembleia Municipal ? Não deveria a política de preços a praticar no Centro Educativo da Ribeira ter sido motivo de debate ao nível desta assembleia ? A V. Ex.ª compete agendar e elaborar a ordem de trabalhos das assembleias, por isso é a si que compete promover estes debates. Mas, na Assembleia de Freguesia da Ribeira, pratica-se exactamente o oposto. Quando o Sr. Secretário da Junta profere uma afirmação como a que ficou registada e o Sr. Presidente da Assembleia concorda, para que servirá uma Assembleia de Freguesia ?
Por estes aspectos de relevante importância se prova a necessidade de garantir o cumprimento das competências que aos membros da mesa e ao seu presidente em particular estão atribuídas. Não deveria ser necessário repetir o apelo e solicitação. É o mínimo que podemos exigir e se nem disto são capazes...

Com os melhores cumprimentos,
Sérgio Araújo

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