Assembleia de Freguesia – Acta nº 3/2006

Aos vinte e nove dias do mês de Setembro de dois mil e seis, pelas vinte e uma horas, reuniu ordinariamente, com a presença de todos os seus membros, com excepção do senhor Sérgio Augusto Esteves de Araújo, a Assembleia de freguesia de Ribeira, no edifício da sede da Junta, ao abrigo da alínea a) do artigo 19º da Lei 169/99 de 18/09, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11/01, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período de Antes da Ordem do Dia:
a) Apreciação e aprovação da acta da sessão anterior.
b) Outros assuntos de interesse.
2 Período da Ordem do Dia:
a) Balanço da actividade da junta, referente aos meses de Julho a Setembro de dois mil e seis.
3 Período de intervenção do público.
Depois de aberta a sessão pelo presidente, e em relação à alínea a), do período de antes da ordem do dia, apreciação e aprovação da acta da sessão anterior, o senhor Domingos Morais disse que, numa intervenção do senhor Adelino Silva (Secretário da Junta), onde se refere que a Associação de Pais fez uma proposta para a junta lhe dar 400€ mensais para a colocação de uma Animadora no Centro Educativo, o correcto é apenas 400€. A isto o senhor Adelino Silva contrapôs que, de facto, mencionara 400€ mensais, sendo esta a ideia com que ficou no resultado de uma reunião realizada na escola.
O senhor Domingos Morais ressalvou ainda que tinha perguntado se a Junta estava sujeita a IVA apenas para os serviços de cantina e transporte que presta no Centro Educativo da Ribeira.
Depois de feita a ressalva anteriormente referida, procedeu-se à votação da acta, sendo a mesma aprovada com sete votos a favor, dos membros do Partido Socialista, e um contra, do senhor Domingos Morais, que apresentou uma declaração de voto vencido (anexo 1).
Passando à alínea seguinte,”outros assuntos de interesse”, inscreveram-se para intervir os senhores Domingos Morais e Ângelo Cruz e a dona Amélia Sousa.
A dona Amélia Sousa disse que os pais dos alunos da Gemieira alegam que o Centro Educativo da Ribeira não tem luz suficiente e que a Cantina é fria e sem aquecimento. Deste modo, sugeriu à junta que proporcionasse a esses pais e familiares visitas à escola. Alertou para o problema da água que corre no caminho de insuela e para a necessidade de um sinal de proibição de estacionamento junto ao ecoponto em talharezes, uma vez que os automóveis que habitualmente aí estacionam impossibilitam as pessoas de depositarem convenientemente o lixo nos contentores.
O senhor Ângelo Cruz preveniu a junta para a necessidade de colocar outro contentor do lixo na Cancela, pois o que lá existe não é suficiente para as necessidades.
O senhor Domingos Morais referiu que continua reparar o candeeiro destruído no Largo da Cruz de Pedra; que, apesar de já ter alertado, o caminho que liga a Via Foral D. Teresa com a rua A.D. “Os Limianos “ continua intransitável, devido ao mato existente, e que o caminho que liga a rua do Arrabalde com a estrada da Veiga (caminho do Quilhumbeiro), apesar de limpo pela Câmara Municipal, necessitaria de uma limpeza à vegetação existente ao longo dos muros. Por último, referiu que o Cemitério também necessitava de uma limpeza, mas que acreditava que essa seria feita brevemente, uma vez que se aproximava o primeiro de Novembro. Referiu, ainda, que as actas estão melhor elaboradas se comparadas com as do inicio do mandato.
Em resposta à dona Amélia sousa, o senhor presidente da junta disse que se poderiam promover essas visitas ao Centro Educativo, mas que todos os encarregados de educação tinham sido convocados para uma reunião antes do início das aulas, e que no fim dessa reunião a directora tinha convidado todos os presentes para visitarem o Centro Educativo. Ainda sobre os pais dos alunos da Gemieira, referiu que a grande maioria não tinha comparecido na reunião de 19-09-2006, daí talvez o não conhecimento das condições deste estabelecimento de ensino. Acrescentou que, por diversas vezes, aquando de actividades lá desenvolvidas, foram proporcionadas visitas ao Centro educativo, que é considerado, pelas entidades competentes, como a escola tipo do concelho, e para alguns é mesmo a escola tipo do distrito.
Sobre a água na estrada de Insuela, referiu que a junta tem feito várias diligências para a água ser retirada e que ainda no anterior mandato alertaram o proprietário. O caso estava a ser tratado e a junta tentará evitar a via judicial. Acrescentou que o problema é maior com o frio, pela formação de gelo, do que propriamente com a chuva.
Em relação ao ecoponto em Talharezes, disse que a junta ponderará sobre a colocação de um sinal de proibição de estacionamento, embora pense que aquele local ainda é a margem da estrada nacional e daí que a autarquia se ache impossibilitada de o fazer por essa competência ser atribuída à “Estradas de Portugal”, ou então de um convite a respeitar o acesso aos contentores.
Respondendo ao senhor Ângelo Cruz, o senhor presidente da junta referiu que já estava a ser estudado, em conjunto com os serviços da câmara municipal, um reforço de contentores do lixo para vários locais da freguesia e que a Cancela seria um desses locais.
Em resposta ao senhor Domingos Morais, o senhor presidente da junta referiu que a reparação do candeeiro partido no Largo da Cruz de Pedra competia à EDP. Contudo, a possibilidade da colocação de um novo será ponderada. Informou, também, que todas as juntas de freguesia receberam indicações da Câmara Municipal no sentido de racionalizar o consumo de energia com a luz pública.
Sobre a limpeza no caminho por trás do campo do cruzeiro, referiu que a situação não é simples, uma vez que durante muitos anos (já em Arca) a via esteve impedida devido à queda de uma casa, e que, para alem da limpeza, é necessária também a sua recuperação, principalmente de um muro de suporte, que acarretaria elevados custos, acrescentando que a junta tem pedido apoio à Câmara Municipal para este caso.
Quanto ao caminho do Quilhumbeiro, informou que a junta irá informar a câmara da situação, para que esta notifique os proprietários dos muros.
Por último, sobre a limpeza do Cemitério, informou que ela era feita periodicamente, devendo ser gerida de acordo o pessoal existente ao serviço da junta, e que em Julho tinha sido feita limpeza, mas que para breve será realizado um novo asseio do local.
Passando ao segundo ponto da ordem de trabalhos, mais concretamente à sua alínea a) Balanço da Actividade da Junta, referente aos meses de Julho a Setembro de 2006 (anexo 2)
Inscreveu-se para intervir o senhor Domingos Morais que leu e entregou à mesa um documento (anexo3) no qual tecia algumas considerações sobre a actividade da junta, e que perguntou se a limpeza da Ècovia tinha sido a expensas da junta ou da câmara Municipal a pedido da junta.
Sobre a limpeza de vias, o senhor presidente da junta disse que tinha sido feita uma limpeza geral por toda a freguesia, estradas municipais e Ècovia, em tempo devido e oportuno (em Julho, no período de verão, para se poder ter uma manutenção mais prolongada, pois a junta não tem pessoal jornaleiro). Concretamente sobre a Ècovia, esclareceu que a limpeza foi feita pela junta ao abrigo de um protocolo com a Câmara Municipal, mas que ainda não foi recebida a verba acordada.
Ainda em resposta ao senhor Domingos Morais, mais concretamente às considerações e questões suscitados no documento apresentado (anexo3), o senhor presidente da junta informou que a limpeza das Cucas foi efectuada em simultâneo coma limpeza da Ècovia para minimizar os custos.
Sobre a escola referiu que a reunião de abertura do ano lectivo foi muito bem dinamizada pela coordenadora do CAE, tendo o presidente da junta, com a mesma dinâmica, efectuado a sua intervenção sobre os aspectos relativos à escola, no que diz respeito às regras de funcionamento da cantina e dos transportes.
Sobre as alegadas taxas praticadas pela junta nos serviços que presta no Centro Educativo, esclareceu que não se tratava de taxas, mas sim tarifas, e que estas não precisariam de qualquer aprovação da Assembleia, acrescentando que os valores das referidas tarifas tinham sido apurados e discutidos com as entidades competentes antes de terem sido apresentadas na reunião da escola, nomeadamente com o agrupamento e com o município de ponte de Lima e que nesses encontros se colocaram as condições para se administrar a cantina.
Quanto à questão do passeio dos idosos relembrou que a realização do mesmo foi anunciada com dois meses de antecedência, daí que houvesse tempo suficiente para que as pessoas se inscrevessem.
Domingos Morais ainda retorquiu que não estava a discutir o preço mas sim que, na sua opinião, tarifa e taxa são a mesma coisa pelo que a Assembleia de freguesia deveria ter uma palavra a dizer sobre o assunto.
Relativamente ao terceiro e último ponto da ordem de trabalhos – Período de intervenção do público, não se registaram quaisquer inscrições.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada nos termos da lei.