Critérios obscuros nas decisões da Junta de Freguesia de Ribeira

As decisões de quem desempenha funções em órgãos democráticos eleitos, como é o caso das juntas de freguesia, deveriam nortear-se, sem excepção, por critérios objectivos e claros e alicerçar-se em valores de isenção e independência.

No entanto, na Ribeira a prática é bem diferente. Disso demos também conta na própria assembleia de freguesia.

O exemplo mais recente, também já apresentado neste blog e conforme tornado público pela organização, diz respeito ao facto da Junta de Freguesia da Ribeira ter ignorado o pedido de uma reunião para apresentação do projecto Drama de Santo António e para lhe ser solicitado o necessário apoio financeiro e logístico. Em face da ausência de resposta foi o pedido renovado. Ambos foram formulados sob a forma escrita.

Quer um, quer outro ficou sem qualquer resposta e o Drama de Santo António realizou-se sem que a Junta de Freguesia tivesse contribuído com 5000, 1000, 100 ou 1 euro ou sob qualquer outra forma. Não marcou presença nem dirigiu qualquer palavra, mesmo que fosse para recusar o apoio.

Pura e simplesmente ignorou o trabalho de um grupo de 50 pessoas que durante meses deram muito do seu tempo e do seu esforço, sacrificando as suas vidas familiares e pessoais, em prol de um projecto e de uma tradição que tanto diz às gentes da Ribeira e que não vinha a público desde 1982.

Se dúvidas houvesse, a Junta de Freguesia aparece agora, conforme o provam os cartazes, a prestar apoio à festa do Padroeiro S. João Baptista, que se realiza nos próximos dias 29 e 30 de Agosto e de cujo programa, para além da parte religiosa, consta a actuação de um conjunto musical e de dois ranchos folclóricos.

Onde está a isenção e independência? Com que critérios se ignorou o pedido formulado pela organização do Drama de Santo António e das Festas em Honra de N. Sr da Cruz de Pedra e se apoia agora as Festas em Honra de S. João Baptista?

Obras na sede da Junta - As dúvidas que carecem de resposta

Exmo Sr Presidente da Junta

Exmo Sr Candidato a Presidente de Junta pelo PS

Perante o infomail que foi, por via postal, distribuído à população da Ribeira, compete-lhes agora serem consequentes e prestar esclarecimentos sobre o que propositadamente deixaram sem resposta:

• Se o edifício inscrito na matriz predial sob o artº 690 é propriedade do Município de Ponte de Lima e a Junta de Freguesia solicitou “o direito de uso de superfície por 50 anos renovável por mais um” e que foi deferido, conforme declaração do município de 30/01/2008, pretendem agora em face da autorização e já que não foi salvaguardada a utilização pelo Agrupamento de Escuteiros ou Instituições da Igreja retirar-lhes essa utilização?
• Irão encetar diligências nesse sentido?
• Se já em 30/01/2008 lhes havia sido concedido tal direito, com o objectivo de realizar obras, porque não informaram os utilizadores do edifício e a população da Ribeira sobre o destino que lhe pretendiam dar?
• Reconhece clara e inequivocamente, a Junta de Freguesia, que aquele imóvel é propriedade do Município de Ponte de Lima?
• Já que tem “o direito de superfície por 50 anos mais um” irão estabelecer com as instituições da Igreja contrato semelhante?
• No actual contexto, em que condições utilizam, as Instituições da Igreja, aquele espaço?
• Irão requerer, a breve trecho, a passagem do registo de propriedade para a Junta de Freguesia?
• Qual é a posição da Junta de Freguesia relativamente à posse do imóvel e utilização pelas Instituições da Igreja?
• A quem pertence a propriedade do r/c, desde há longos anos, na posse das Instituições da Igreja?
• Sendo o imóvel um prédio único registado sob o artigo 690, as portas do r/c não darão acesso a propriedade alheia. Quais os limites do logradouro integrado no referido artigo?
• Irão tomar a iniciativa de resolver e esclarecer as dúvidas suscitadas?
• Irão deixar o assunto para que outros o venham a resolver?
• Pretendem esclarecer as questões levantadas ou de forma mais previsível e estratégica fugir delas?

Obras na sede da junta causam estragos nos haveres dos escuteiros

O Agrupamento de Escuteiros nº 1257 - S. João da Ribeira funciona no r/c do edifício onde funciona a Junta de Freguesia.

Com trabalhos a decorrer na sede da Junta e a ausência de um aviso prévio, que se impunha aos escuteiros e que prevenisse a situação, ocorreram alguns estragos nos haveres do agrupamento provocados por águas que tem origem na obra e que invadiram aquele espaço.

Obras na sede - INFOMAIL da Junta de Freguesia - UMA VERGONHA

A propósito das obras em curso na sede, a Junta de Freguesia da Ribeira, distribuiu o INFOMAIL que abaixo se reproduz.
O documento é bem ilustrativo e demonstrativo da forma prepotente e arrogante como este executivo tem dirigido os destinos da freguesia.
O facto de vir agora tentar desculpar o indesculpável, de tentar branquear um processo pessimamente conduzido e com total desrespeito por quem teria que ser ouvido, participado e informado atempadamente neste processo, nomeadamente o Pároco da Freguesia, a Fábrica da Igreja e ainda o Agrupamento de Escuteiros. Os argumentos apresentados nada tem a ver, muito menos justificam, o caminho dado ao processo por parte da Junta de Freguesia da Ribeira.
São de todos conhecidas as dúvidas que subsistem sobre a posse do edifício sede da Junta de Freguesia e respectivo logradouro bem como dos seus limites. O processo deveria ter obrigado a esclarecer, de uma vez por todas o assunto, encetando-se, de forma atempada, cordial e leal, as necessárias conversações.
Apesar do projecto ser até "secreto", apenas foi trazido, mesmo que de forma muito superficial à assembleia de freguesia porque os membros da UNIR - II o requereram. O necessário debate nem aqui existiu. Levantaram exactamente e nessa altura, conforme os documentos o podem demonstrar, a necessidade de abordar e tratar a questão da posse do edifício, que logo foi desvalorizada e ignorada pelo Sr Presidente da Junta.
Ora tal, como também temos vindo a referir tudo isto deve-se ainda e muito ao Sr Presidente da Assembleia de Freguesia, cujo papel tem sido o de limitar ou mesmo impedir um necessário e útil debate de ideias e opções dentro daquele órgão. Escudado, tal como a Junta, numa maioria muda, que não argumenta, que não debate, mas que vota, não pela razão mas pela força (dos números). Já que o não fez antes como devia, após ter estalado a polémica, e as graves consequências que daí já resultaram, continua mesmo assim, o Sr Presidente da Assembleia também ele mudo e sem convocar a assembleia como devia ter feito, como referido, há muito tempo.
A política do "quero, posso e mando" que tão bem tem sido praticada, vem agora ser posta em causa neste documento, vestindo agora a pele de cordeiro, falando em diálogo e democracia.
Obviamente que se percebem as motivações. Em final de um mandato, que tal como o anterior se pautou pela inoperância, pela falta de ideias e de projectos, a Junta de Freguesia precisa, como de pão para a boca, de uma obra que esconda o longo passeio que tem sido o seu desempenho e mais uma vez iluda os eleitores, já que desta vez não tem as obras feitas pelo Município para as declarar como suas.
Ninguém se poderá esquecer que estamos às portas de novo acto eleitoral e essa será a altura melhor e mais acertada para os eleitores da Ribeira demonstrarem que não é este o caminham que querem para a sua freguesia.
Todos se recordarão do processo pouco democrático com que esta Junta de Freguesia ganhou as eleições de 2001. Da forma pouco democrática e pouco independente com que se relaciona com as instituições da freguesia quando não são lideradas por pessoas que lhes não são afectas politicamente. Como exemplo recente devemos recordar que a Junta de Freguesia ignorou um pedido de reunião da Comissão organizadora do Drama de Santo António integrado nas Festividades em Honra de N. S. Da Cruz de Pedra.
Recorde-se que esta peça de teatro com enorme significado na Ribeira e em particular no Lugar de Crasto, que não subia a palco desde 1982, ou seja, há 28 anos, apesar dos enormes custos e dificuldades que implica não mereceu qualquer apoio nem uma simples palavra.
Enfim, a Ribeira tem tido o que escolheu.
E se é este o caminho que os eleitores da Ribeira pretendem para a freguesia...
A decisão está na sua mão e bem próxima.